| 103/2020 |
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 94/2020 |
Dispõe sobre a liberação da prática de esportes no âmbito municipal e autoriza o uso de espaços públicos mediante o cumprimento das condições que especifica. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 93/2020 |
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do município de Jaguari, nos termos que dis... |
31/12/2020 |
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| 83/2020 |
Atualiza as medidas adicionais de prevenção e de enfrentamento à epidemia da Covid-19, previstas no Decreto Municipal 064/2020, reitera o estado de calamidade no município e dá outras providências.
Confira abaixo a íntegra do Decreto Executivo 083/2020 |
31/12/2020 |
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| 82/2020 |
Dispõe sobre a liberação da prática de esportes individuais no âmbito municipal e autoriza o uso de espaços públicos, mediante o cumprimento das condições que especifica.
Confira abaixo a íntegra do Decreto Executivo 082/2020 |
31/12/2020 |
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| 69/2020 |
Estabelece valores mínimos e critérios para apuração da base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) situados na zona rural. |
31/12/2020 |
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| 48/2020 |
Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio da Covid-19 no âmbito do Município de Jaguari. Veja em anexo a íntegra do decreto 048/2020 |
31/12/2020 |
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| 41/2020 |
Município de Jaguari estabelece regras para atendimento ao público dos estabelecimentos comerciais e de serviços e disciplina o funcionamento das academias de ginasticas e dos clubes sociais e salões comunitários. Veja no anexo a integra do decreto 041/2020. |
31/12/2020 |
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| 40/2020 |
Flexibiliza a abertura de restaurantes e lanchonetes. Igualmente para os serviços de higiene pessoal, como cabeleireiros e barbeiros, e ainda, para a venda de chocolates. Para as três hipóteses fica condicionado ao cumprimento das medidas de prevenção previstas pelo Governo do Estado/RS. |
31/12/2020 |
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| 35/2020 |
Município reitera estado de calamidade e aplica as medidas emergenciais determinadas pelo Governo do Estado através do Decreto 55.154, veja Decreto Municipal 035/2020 em anexo |
31/12/2020 |
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| 28/2020 |
Declara “Estado de Calamidade Pública” e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavirus (COVID-19), no município de Jaguari. |
31/12/2020 |
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| 27/2020 |
Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito do poder público municipal de Jaguari. |
31/12/2020 |
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| 25/2020 |
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no município de Jaguari. |
31/12/2020 |
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| 18/2020 |
Declara situação de emergência nas áreas do município de Jaguari afetadas por ESTIAGEM (código 0.1.4.1.1.0), conforme IN/MI nº 02/2016. |
31/12/2020 |
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